Notas

Questões de fixação – Poder geral de cautela e sobre o poder geral de antecipação da tutela

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Poder geral de cautela e sobre o poder geral de antecipação da tutela:

 

  1. O que se entende por poder geral de cautela?
  2. Explique a discricionariedade do juiz na concessão da medida cautelar.
  3. Explique a tutela cautelar ex officio.
  4. Quais são os pressupostos para a concessão de antecipação de tutela?
  5. Quem tem legitimidade para requerer a antecipação da tutela?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais:

  1. Explique princípio da persuasão racional do juiz.
  2. Explique o princípio da motivação das decisões judiciais.
  3. Explique o princípio da publicidade.
  4. Explique o princípio da lealdade processual.
  5. Explique o princípio da economia processual.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Classificação das medidas cautelares

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Classificação das medidas cautelares:

  1. Explique a medida cautelar e seus requisitos.
  2. Explique quando é usada a medida cautelar.
  3. Dê dois exemplo de medidas cautelares .
  4. Explique a medida cautelar antecipada.
  5. Explique a medida cautelar incidental.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Princípios do Processo

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Processo:

  1. Explique o princípio da imparcialidade.
  2. Explique o princípio da igualdade.
  3. Explique o princípio da ação.
  4. Explique o princípio da disponibilidade e indisponibilidade.
  5. Explique o princípio do impulso oficial.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Teoria geral das medidas de urgência: tutela antecipatória

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Teoria geral das medidas de urgência: tutela antecipatória:

  1. Discorra sobre a tutela antecipada contra Pessoa Jurídica de Direito Público.
  2. Qual a finalidade da tutela antecipada?
  3. Discorra sobre a tutela antecipada em ação rescisória.
  4. São requisitos, para a concessão da tutela antecipada o fumus boni iuris e o periculum in mora? Explique.
  5. Diferencie a tutela cautelar da tutela antecipada.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Eficácia da lei processual

Prezados alunos, saudações!

  1. Quanto a eficácia da lei processual no tempo, explique o sistema do isolamento dos atos processuais.
  2. O que são as fontes abstratas e as fontes concretas da norma processual?
  3. Explique o método de interpretação da lei processual denominado comparativo.
  4. Explique o método de interpretação da lei processual denominado lógico-sistemático.
  5. O que é interpretação ab-rogante?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Teoria geral das medidas de urgência

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Teoria geral das medidas de urgência:

  1. A medida cautelar representa a antecipação da solução da lide especificamente? Explique.
  2. Quanto as características das medidas cautelares, explique a provisoriedade e a revogabilidade.
  3. Quanto as características da medida cautelar, explique a fungibilidade.
  4. Discorra sobre os requisitos da medida cautelar.
  5. Explique a responsabilidade civil do requerente da medida cautelar.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Conceito e Evolução Histórica do Direito Processual

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula Conceito e Evolução Histórica do Direito Processual:

  1. A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique.
  2. Quais as formas de autocomposição?
  3. Quais as características do período arcaico?
  4. Cite as fases metodológicas fundamentais observadas na história do direito processual e explique a fase instrumentalista.
  5. Explique as características da Teoria Unitária do Ordenamento Jurídico e da Teoria Dualista do Ordenamento Jurídico.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande