Notas

Questões de fixação – Carreiras jurídicas

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Carreiras jurídicas:

  1. Quais os órgãos que integram o Poder Judiciário?
  2. Quais as garantias constitucionais dos juízes e promotores de justiça?
  3. Qual a função da Defensoria Pública?
  4. Discorra sobre o “quinto constitucional”.
  5. Cite as atribuições do Delegado de Polícia.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Os pressupostos processuais

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Os pressupostos processuais:

  1. O que são pressupostos processuais?
  2. Explique os pressupostos processuais de existência e de validade.
  3. Cite quais são os pressupostos processuais negativos.
  4. Diferencie coisa julgada de litispendência.
  5. Explique o fenômeno processual denominado perempção.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Processo: seu conceito e as formas procedimentais

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Processo: seu conceito e as formas procedimentais:

  1. O que é processo?
  2. Conceitue lide.
  3. O que é procedimento?
  4. Quais são as formas procedimentais existentes? Explique duas delas.
  5. Quais os sujeitos da relação processual?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Classificação das ações

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Classificação das ações:

  1. Como são classificadas as ações de conhecimento. Explique duas delas.
  2. Qual o objetivo da ação de execução?
  3. Quais os requisitos (condições específicas) das medidas de urgência. Explique-os.
  4. Como é chamada a medida cautelar ajuizada antes da propositura da ação principal?
  5. Como é chamada a medida cautelar ajuizada após a propositura da ação principal?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Os elementos da ação

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Os elementos da ação:

  1. Quais os elementos da ação? Explique-os.
  2. O que é fundamentação de fato?
  3. O que é fundamentação de direito?
  4. O que é mera fundamentação legal?
  5. Quando é possível a cumulação de pedidos?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Como era, como é… Jurisdição

Como era e como é no código de 2015.

Essa sessão destina-se a contribuir com os colegas, em pequenas parcelas, os novos artigos que entrarão em vigor no próximo dia 17 de março.

O tema escolhido foi a “Jurisdição”.

Na Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973:

Art. 2º Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.
Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

Agora no novo código, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015:

Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

O novo código junto os dois princípios em um artigo só.  De um lado simplifica quando afasta a palavra “forma legal” e diz apenas “por iniciativa da parte” .

Vem no espírito do código de flexibilizar e formatar o procedimento de forma que a prestação jurisdicional seja mais efetiva e atenda os fins a que se destina solucionando os conflitos com maior participação do jurisdicionado, afastando-se do formalismo.


Caso queira receber mais mensagens dessa série, cadastre-se na lista abaixo e sempre que houver novo artigo, curso ou material relativo ao novo CPC, nós enviaremos para você.


Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Espécies de jurisdição, sua classificação, bem como a jurisdição voluntária e seus limites

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Espécies de jurisdição, sua classificação, bem como a jurisdição voluntária e seus limites:

  1. Qual a classificação da jurisdição, quanto ao seu objeto? Explique.
  2. Qual a classificação da jurisdição, quanto aos organismos judiciários?
  3. Explique o significado de “órgão monocrático” e “órgão colegiado”.
  4. Diferencie jurisdição voluntária de jurisdição contenciosa.
  5. Está correta a expressão “jurisdição voluntária”? Explique.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – O conceito de ação, sua natureza jurídica, as condições da ação e seus elementos

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre O conceito de ação, sua natureza jurídica, as condições da ação e seus elementos:

  1. Conceitue ação.
  2. Cite as teorias sobre a natureza jurídica da ação e explique a teoria mista.
  3. Quais são as condições da ação? Explique-as.
  4. Explique o fenômeno processual denominado “carência da ação”.
  5. Diferencie legitimidade ordinária da legitimidade extraordinária.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Aspectos procedimentais genéricos das medidas de urgência

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Aspectos procedimentais genéricos das medidas de urgência:

  1. Explique o critério de fixação da competência nas tutelas cautelares antecipada.
  2. Explique o critério de fixação da competência nas tutelas cautelares incidentais.
  3. Como deve ser feito o pedido da tutela cautelar incidental? Explique.
  4. Em quais situações o juiz pode conceder a tutela cautelar liminarmente?
  5. Diferencie o pedido liminar da tutela antecipada.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Funções do Estado, Jurisdição e seu conceito e seus princípios informativos

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Funções do Estado, Jurisdição e seu conceito e seus princípios informativos:

  1. Explique as funções do Estado.
  2. Conceitue jurisdição.
  3. A jurisdição pode ser conceituada sob 3 aspectos: função, atividade e poder. Explique.
  4. Discorra sobre o princípio da indelegabilidade.
  5. Discorra sobre o princípio da inércia.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande