Tutelas de urgência

Tutelas de Urgência

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

O sistema processual brasileiro comporta as chamadas tutelas de urgência, utilizadas nas ocasiões em que o direito pleiteado não pode aguardar o transcorrer do processo. São momentos em que a demora pode prejudicar a satisfação do direito ou mesmo torná-la impossível.

Em outros momentos, onde o direito é evidente e aquele que solicita presta uma garantia, surge a possibilidade de se antecipar a tutela.

Tutelas de urgência
Tutelas de urgência

No curso vamos abordar o proceso cautelar, a tutela antecipada, suas classificações, requisitos, cabimento além das ações específicas para sua garantia.

Devido a mudança de legislação, o conteúdo das aulas está sendo reformulado e na medida em que forem lecionadas, ficarão disponíveis para acesso dos alunos. Todos os textos são passíveis de alteração, portanto verifique sempre o conteúdo no site.

O objetivo específico da presente disciplina é orientar os estudos dos acadêmicos quanto ao conhecimento e à pesquisa das medidas de urgência no novo CPC, especialmente no que concerne ao conceitos básicos, pilares fundamentais da disciplina, assim como introduzir à literatura especializada, às normas legais aplicáveis à matéria e à jurisprudência atinente ao novo texto legal.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula.  A cada semana uma nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada em sala.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula e a cada semana nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada em aula.

  1. Tutela de Urgência;
  2. Tutela de Evidência;
  3. Classificação dos pedidos de urgência;
  4. Poder geral de cautela e antecipação de tutela;
  5. Aspectos genéricos das medidas de urgência; e,
  6. Pedidos.