Teoria Geral do Processo

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

O sistema brasileiro, assim como de diversos outros países, são baseados por um  sistema de normas reguladoras da jurisdição, da ação e do processo, além da estruturação infraconstitucional dos órgãos do Poder Judiciário e de seus auxiliares e é denominado direito processual.

O direito processual presta-se para regular a forma como o Estado intervém na vida do cidadão para buscar a paz social , na medida em que os cidadãos se mostram incapazes de solucionar seus conflitos. Em permanente mudança, para atender os anseios do jurisdicionado, o direito processual inova com conceitos e procedimentos para dar materializar o direito, em especial o de ação.

Recentemente presenciamos o desenrolar legislativo com o objetivo de construir um novo código de processo civil, estamos no desenrolar dos tramites e discussões para um novo código de processo penal, mudanças essas  imprescindíveis ao exercício e à efetivação prática e célere da tutela jurisdicional.

O objetivo específico da presente disciplina é orientar os estudos dos acadêmicos quanto ao conhecimento e à pesquisa dos fundamentos do direito processual, especialmente no que concerne ao conceitos básicos, pilares fundamentais da disciplina, assim como introduzir à literatura especializada, às normas legais aplicáveis à matéria e à jurisprudência atinente aos fundamentos e princípios do direito processual.

As bases lecionadas aplicar-se-ão aos diversos ramos do direito, uma vez que há uma similitude entre os diversos ramos, em alguns momentos servindo uns dos outros, o que trará ao aluno a possibilidade de se preparar para, nos semestres vindouros, receber orientação específica para cada ramo do direito com suas especificidades.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula e a cada semana nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada em aula.

  1. Conceito e Evolução Histórica do Direito Processual
  2. Modos de eliminação de conflitos
  3. Noções introdutórias
  4. Eficácia da lei processual
  5. Fontes do Direito Processual
  6. Interpretação da Lei Processual
  7. Princípios do processo
  8. Funções do Estado
  9. Jurisdição
  10. Espécies de jurisdição
  11. Jurisdição e o Juiz
  12. O conceito de ação e sua natureza jurídica
  13. As condições e elementos da ação
  14. Classificação das ações civis
  15. Processo: seu conceito e as formas procedimentais
  16. Os pressupostos processuais e Carreiras jurídicas

Para a Avaliação continuada, clique no link.

Bons estudos!