Teoria da Jurisdição

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula e a cada semana nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada em aula.

  1. Jurisdição: Conceito; natureza jurídica; necessidade de proteção jurisdicional antes e no curso do processo; técnicas de especialização procedimental; pressupostos dos procedimentos especiais.
  2. Tutela Provisória: Teoria geral da tutela provisória. Espécies; competência; momento da concessão; efetivação.
  3. Tutela Provisória: Tutelas de Urgência. Conceitos de tutela cautelar e de tutela antecipada.
  4. Tutela Provisória: Tutelas de urgência. Requisitos das Tutelas de Urgência.
  5. Tutela Provisória: Tutelas de Urgência. Tutela cautelar Antecedente e tutela cautelar incidental. Tutela antecipada e sua estabilização.
  6. Tutela Provisória: Tutela de evidência. Hipóteses de tutela de evidência.
  7. Jurisdição Contenciosa Especializada: Ação Rescisória.
  8. Jurisdição Contenciosa Especializada: Ação de consignação em pagamento.
  9. Jurisdição Contenciosa Especializada: Ação Monitória.
  10. Jurisdição Contenciosa Especializada: Ações Possessórias.
  11. Jurisdição Contenciosa Especializada: Embargos de Terceiro.
  12. Jurisdição Contenciosa Especializada: Oposição.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

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Bons estudos!