Recursos Civis

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

Durante o transcorrer de um processo existem diversas decisões que podem ser impugnadas por meio de um recurso.

O recurso é o meio hábil para aquele que receber uma decisão que possa lhe prejudicar enfrentar e substituir, modificar ou extinguir o teor da decisão prolatada. Para cada tipo de decisão, via de regra, cabe um recurso.

Nesse curso será abordada a teoria geral dos recursos, os recursos em espécie e o macrossistema de resolução de conflitos repetitivos em 12 aulas expositivas baseadas no conteúdo determinado pela faculdade e referenciada pelos livros adotados.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula e a cada semana nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada em aula.

  1. Apresentação do plano de ensino
  2. Teoria geral dos recursos – I
  3. Teoria geral dos recursos – II
  4. Apelação
  5. Agravo de instrumento
  6. Embargos de declaração
  7. Embargos de divergência
  8. Recurso especial
  9. Recurso extraordinário
  10. Recurso ordinário
  11. Microssistema da tutela de causas repetitivas
  12. Assunção de competência

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Minha biblioteca:

Lojas Americanas:

Submarino:

Extra:

Saraiva:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

  • NOTARIANO JUNIOR, Antonio de Pádua. Agravo contra as decisões de primeiro grau – de acordo com a Lei 11.187/2005. São Paulo: Método.
  • NETTO, Nelson Rodrigues. Interposição Conjunta de Recurso Extraordinário e de Recursos Especial. São Paulo: Dialética.

Bons estudos!