Procedimentos Especiais

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

Dentro Código de Processo Civil encontramos inicialmente o procedimento ordinário e o sumário.  Além desses ritos processuais podemos adotar outros ritos que trazem requisitos e prazos específicos em seu procedimento.

Alguns desses ritos especiais podem ser encontrados no próprio código e outros em leis esparsas. Estudaremos os principais e mais comuns ritos especiais do CPC/73.

O objetivo específico da presente disciplina é orientar os estudos dos acadêmicos quanto ao conhecimento e à pesquisa dos procedimentos especiais, especialmente no que concerne ao conceitos básicos, métodos, pressupostos, condições, assim como introduzir à literatura especializada, às normas legais aplicáveis à matéria e à jurisprudência atinente aos fundamentos e princípios do direito processual.

Seguem abaixo os pontos que serão abordados em aula:

  1. Teoria geral dos procedimentos especiais: Conceito; natureza jurídica; técnicas de especialização procedimental; pressupostos dos procedimentos especiais.
  2. Ação de consignação em pagamento: Conceito; natureza jurídica; elementos da ação; competência; procedimento (fase extrajudicial e fase judicial); sentença e seus efeitos.
  3. Ação de prestação de contas: Conceito; natureza jurídica; elementos da ação; competência; espécies (ação de exigir contas e ação de dar contas); procedimento; sentença e seus efeitos.
  4. Ações possessórias: Conceito; natureza jurídica; função social da propriedade (enfoque constitucional); espécies (ação de manutenção na posse, ação de reintegração na posse e interditos proibitórios).
  5. Aspectos essenciais das ações possessórias (conceito, natureza jurídica, elementos da ação, competência, procedimento, sentença e seus efeitos).
  6. Inventários e Partilhas: Conceito; natureza jurídica; espécies (arrolamento sumário, inventário positivo e inventário negativo, alvarás);competência; procedimento; sentença e seus efeitos;
  7. Aspectos relevantes sobre o ITCM-D; espécies (inventário, arrolamento sumário, pedidos de alvará incidentais e autônomos); particularidades inerentes ao exercício da inventariança (direitos, deveres, representação quando da inventariança dativa, remoção); Procedimentos Extrajudiciais.
  8. Embargos de Terceiro: Conceito; natureza jurídica; requisitos; legitimidade (ativa e passiva); atos de constrição judicial;
  9. Penhora de bem alienado em fraude contra credores; embargos ao credor com garantia real; competência; procedimento; sentença e seus efeitos; questões polêmicas.
  10. Ação Monitória: Conceito; natureza jurídica; requisitos; espécies; cognição judicial sumária (características); fase inicial e conversão do mandado injuntivo em executório;
  11. Limites da preclusão; cognição em embargos do devedor; procedimento; outras questões polêmicas.
  12. Da Separação e do Divórcio:  Conceito; natureza jurídica; elementos da ação; competência; espécies; sentença e seus efeitos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Minha biblioteca:

Lojas Americanas:

Submarino:

Extra:

Saraiva:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

  • AMORIM, Sebastião Luiz; OLIVEIRA, Euclides. Inventário e Partilha. 22. ed., São Paulo: Leud, 2009.
  • ______. Dos Alimentos. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Bons estudos!