Execução Civil

Sobre o tema da matéria a ser lecionada

Após a fase de conhecimento e depois do direito confirmado, a parte sucumbente deverá cumprir com a sua obrigação. Caso não cumpra espontaneamente, o credor poderá requerer seu cumprimento de maneira forçada buscando novamente o auxilio do aparato estatal.

A execução pode ser fundamentada em um título judicial ou extra judicial. No primeiro caso, via de regra, dá-se na continuidade do próprio processo que determinou o direito, no segundo caso há necessidade de um título válido, líquido e exigível.

Nas aulas serão abordados todos os tópicos referentes aos dois tipos de execução assim como expostos casos concretos para melhor compreensão da matéria.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula e a cada semana nova aula estará disponível para acesso, com a matéria lecionada.

No fim do curso os links estão disponíveis para acesso clicando no título de cada aula, abaixo.

  1. Conhecimento e execução; Pressupostos; Título executivo; e, Legitimidade.
  2. Responsabilidade patrimonial; Competência; Execução definitiva e execução provisória.
  3. Liquidação de sentença: Natureza jurídica; Espécies de liquidação; e, Liquidação provisória.
  4. Cumprimento de sentença: Disposições gerais.
  5. Cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
  6. Cumprimento de sentença: Outras modalidades.
  7. Impugnação ao cumprimento de sentença.
  8. Execução por quantia certa: Conceito e Disposições gerais.
  9. Execução por quantia certa: Citação do executado e arresto; Penhora, depósito e avaliação.
  10. Execução por quantia certa: Expropriação de bens; Satisfação do crédito; e, Embargos à execução.
  11. Execução para entrega de coisa, execução de obrigação de fazer ou de não fazer.
  12. Execução contra a fazenda pública, execução de alimentos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Minha biblioteca:

Lojas Americanas:

Submarino:

Extra:

Saraiva:

Material Complementar

CPC/15 elaborado pela livraria do Senado Federal no formato epub.

Bons estudos!

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