Direito Societário

Conteúdo programático a ser lecionado

Dentro do Direito Empresarial uma área de destaque é o Direito Societário onde estuda-se a organização dos diversos tipos societários.

board-755789_1280

As diferenças encontradas no conceito, pré-requisitos, gêneros, natureza jurídica dentre outros elementos que distinguem os tipos societários são temas que serão tratados durante o curso.

Seguem abaixo os pontos que serão lecionados em aula.

  1. Sociedades Empresariais: Conceito, função econômica, classificação, gêneros, personificação e seus efeitos. Sociedades despersonificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedades personificadas: sociedade simples e empresária.
  2. Tipos Societários: Conceito, espécies (sociedade em nome coletivo, em comandita simples e por ações, sociedade limitada e sociedade anônima), classificação, responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais e principais características.
  3. Outras formas organizadas de exercício da atividade empresarial:  O Empresário individual, o Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a Microempresa e a Empresa de pequeno porte: conceito, regime legal, principais características e responsabilidade.
  4. Sociedade Limitada: Conceito, evolução histórica, natureza jurídica, função econômica, classificação e espécies. Constituição da sociedade limitada. Contrato social: natureza jurídica, regência legal, elementos essenciais e acidentais.  Sócios: capacidade, direitos, deveres e responsabilidades.
  5. Capital social: Formação, natureza, composição, aumento e redução. Divisão do capital: quotas iguais e desiguais, cessão e penhorabilidade. Administração: administrador, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidade perante a sociedade e terceiros.
  6. Órgãos sociais: Deliberações sociais: assembleia ou reunião.  Administração e Conselho Fiscal: capacitação, direitos, deveres e responsabilidades. Dissolução: total e parcial, judicial e extrajudicial, hipóteses. Exclusão do sócio minoritário. Liquidação e Apuração de haveres.
  7. Sociedade Anônima: Conceito, evolução histórica, natureza jurídica, função econômica, classificação e espécies.
  8. Constituição da sociedade anônima: Estatuto social: natureza jurídica, elementos essenciais e acidentais, requisitos de constituição.
  9. Acionista: Capacidade, direitos essenciais, deveres e responsabilidades. Acionista controlador: características, responsabilidades,acordo de acionistas, controle interno e externo. Capital social: Formação, natureza, espécies, aumento e reducao. Divisão do capital – ações: espécies, forma e circulação.
  10. Órgãos Sociais: Assembleia Geral. Conselho de Administração. Diretoria. Conselho Fiscal: conceito, natureza, composição, nomeação, atribuições e responsabilidade. Governança corporativa: noções gerais.
  11. Dissolução: total e parcial, judicial e extrajudicial, hipóteses. Liquidação e Apuração de haveres.
  12. Operações Sociais: O fenômeno da concentração de empresas. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão: generalidades e instrumentos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Minha biblioteca:

Lojas Americanas:

Submarino:

Extra:

Saraiva:

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Bons estudos!