Curso novo Código de Processo Civil

Curso Novo Código de Processo Civil

Novo Código de Processo Civil

Prezados alunos, saudações!

Foi sancionado pela Presidente da República, no dia 16 de março de 2015 a lei nº. 13.105 com o novo Código de Processo Civil. O novo código entrará emvigor, depois de um ano de vacacio legis, no dia 17 de março de 2016.

Assistindo o curso novo Código de Processo Civil, você terá acesso a diversas considerações e comparações com o código anterior que preparará o operador do direito para aplicação da nova lei.

Temos aqui um local virtual para troca de informações e repositório de materiais sobre o novo CPC.

Vou fornecer diversos apontamentos sobre a matéria lecionada assim como material que encontro em palestras, congressos e com colegas que sejam de proveito para os interessados na matéria.

O curso é dividido em três partes, sendo o primeiro que trata do “Processo de Conhecimento”, o segundo sobre a “Satisfação do Direito” e o último mas não menos importante dos “Recursos Ordinários e as Instâncias Superiores”.

Dentro desses três temas será possível abordar grande parte do código novo de forma objetiva e precisa.

A metodologia utilizada em sala de aula é expositiva, fazendo uso de material didático a ser projetado assim como material para o aluno acompanhar a aula que será fornecido previamente e poderá ser levado para aula.

Devido a novidade da matéria, a bibliografia será atualizada constantemente, assim como o material que consta nas páginas o que convida o aluno a revisitar a página no futuro, mesmo depois de findadas as aulas.

Para maior praticidade, caso tenha interesse, inscreva-se na lista de atualização de material e sempre que for disponibilizada alguma nova informação, enviaremos uma mensagem notificando.

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Seguem os programas dos cursos:*

Processo de Conhecimento no novo CPC

  1. Aula – Introdução, Princípios, Atos, Partes,  Honorários, Litisconsórcio; e, Intervenção de terceiros;
  2. Aula – Processo de Conhecimento;
  3. Aula – Procedimentos de Urgência;
  4. Aula – Procedimentos Especiais; e,
  5. Aula – Teoria Geral da Prova e Provas.

Satisfação do direito no novo CPC

  1. Aula – Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória;
  2. Aula – Liquidação, Cumprimento Definitivo e Provisório de Sentença;
  3. Aula – Execução de título extrajudicial;
  4. Aula – Penhora e fraude à execução;
  5. Aula – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; e,
  6. Aula – Expropriação de bens.

Recursos no novo CPC

  1. Aula – Teoria geral dos recursos no novo CPC: Conceito; Princípios; Requisitos de admissibilidade; Juízo de admissibilidade e juízo de mérito; Efeitos; e, Recurso adesivo.
  2. Aula – Recurso Apelação e Agravo de instrumento.
  3. Aula – Embargos de declaração, Embargos de divergência e Recurso Ordinário.
  4. Aula  – Recursos as instâncias superiores (STF e STJ).
  5. Aula – Microssistema da Tutela de Causas repetitivas e assunção de competência: Recursos repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.

*Os programas poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

Bibliografia:

ALVIM, Arruda. Wambier, Assis, Araken. Alvim, Eduardo Arruda. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: RT. 2015.

ARENHART, Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de Conhecimento: Curso de Processo Civil – Vol. 2. 12º ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2014.

ASSIS, Araken de. Manual da Execução, 17. Ed. São Paulo: RT, 2015.

BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Saraiva. 2015.

BRASIL. Lei nº. 13.105/15 – Código de Processo Civil – Legislação Saraiva de bolso. São Paulo: Saraiva, 2015.

Vade Mecum 2015: Livro Edição Especial – CPC Atualizado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

Novo Código De Processo Civil – Comparativo – Entre O Projeto Do Novo Cpc  e o Cpc De 1973.

Código De Processo Civil Comentado : CCM Referências ao Novo CPC.

GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 46. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1, 2 e 3. 49ª ed., Rio de Janeiro : Forense, 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme. O novo processo civil. Revista dos Tribunais, 2015, 1ª Edição

WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. DIDIER JR, Fredie. e TALAMINI, Eduardo. Breves Comentários ao Código de Processo Civil de 2015, São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2015.

Material complementar:

Caso tenha alguma sugestão, fique a vontade em nos enviar, para que possamos melhorar e fornecer o melhor conteúdo para aquele que necessita de se adequar ao novo CPC.

Bons estudos!