Arquivo da categoria: Teoria Geral do Processo

Questões de fixação – Princípios do Processo

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Processo:

  1. Explique o princípio da imparcialidade.
  2. Explique o princípio da igualdade.
  3. Explique o princípio da ação.
  4. Explique o princípio da disponibilidade e indisponibilidade.
  5. Explique o princípio do impulso oficial.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Reposição de aulas

Caros alunos, saudações!

Devido as minhas faltas no mês de fevereiro, vou repor aulas conforme o seguinte cronograma:

  • Dia 17/03 – Aula 1 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 18/03 – Aula 2 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 19/03 – Aula 3 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 20/03 – Aula 1 e 2 – 003106A04
  • Dia 24/03 – Aula 4 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 25/03 – Aula 5 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 26/03 – Aula 6 –  003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 27/03 – Aula 3 e 4 – 003106A04.

O conteúdo das aulas, conforme já noticiado, será o mesmo ministrado em aula normal. O aluno que não puder comparecer as aulas de reposição não será prejudicado quanto ao conteúdo ou faltas.

O horário para as aulas no período diurno será após o horário normal de aulas, iniciando às 12h. Para os alunos do período noturno, as aulas se iniciam as 17:30h.

As dúvidas poderão ser encaminhadas por mensagem ou pelo formulário nesse site.

Obrigado e bons estudos!

Questões de fixação – Eficácia da lei processual

Prezados alunos, saudações!

  1. Quanto a eficácia da lei processual no tempo, explique o sistema do isolamento dos atos processuais.
  2. O que são as fontes abstratas e as fontes concretas da norma processual?
  3. Explique o método de interpretação da lei processual denominado comparativo.
  4. Explique o método de interpretação da lei processual denominado lógico-sistemático.
  5. O que é interpretação ab-rogante?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Conceito e Evolução Histórica do Direito Processual

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula Conceito e Evolução Histórica do Direito Processual:

  1. A autotutela é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro? Explique e exemplifique.
  2. Quais as formas de autocomposição?
  3. Quais as características do período arcaico?
  4. Cite as fases metodológicas fundamentais observadas na história do direito processual e explique a fase instrumentalista.
  5. Explique as características da Teoria Unitária do Ordenamento Jurídico e da Teoria Dualista do Ordenamento Jurídico.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande