Arquivo da categoria: Processo Civil

Aulas de Processo Civil

Questões de fixação – Funções do Estado, Jurisdição e seu conceito e seus princípios informativos

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Funções do Estado, Jurisdição e seu conceito e seus princípios informativos:

  1. Explique as funções do Estado.
  2. Conceitue jurisdição.
  3. A jurisdição pode ser conceituada sob 3 aspectos: função, atividade e poder. Explique.
  4. Discorra sobre o princípio da indelegabilidade.
  5. Discorra sobre o princípio da inércia.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Poder geral de cautela e sobre o poder geral de antecipação da tutela

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Poder geral de cautela e sobre o poder geral de antecipação da tutela:

 

  1. O que se entende por poder geral de cautela?
  2. Explique a discricionariedade do juiz na concessão da medida cautelar.
  3. Explique a tutela cautelar ex officio.
  4. Quais são os pressupostos para a concessão de antecipação de tutela?
  5. Quem tem legitimidade para requerer a antecipação da tutela?

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Novidades e Alterações no Novo CPC

Novidades e Alterações no Novo CPC
Secional

 

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito na Sociedade da Informação e Professor Universitário de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pelas FMU; Especialista em Propriedade Intelectual e Bioética pela FDUL; Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Comissões de Direito de Autor, Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – 10º andar ou pelos telefones: (11) 3291-8190 / 8191
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g , no ato da inscrição.

SOMENTE PARA ADVOGADOS

Promoção

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 23 de abril (quinta-feira) – 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Fonte: OAB SP

Material: Novidades e Alterações no Novo – V1.slides

Questões de fixação – Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais:

  1. Explique princípio da persuasão racional do juiz.
  2. Explique o princípio da motivação das decisões judiciais.
  3. Explique o princípio da publicidade.
  4. Explique o princípio da lealdade processual.
  5. Explique o princípio da economia processual.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Classificação das medidas cautelares

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Classificação das medidas cautelares:

  1. Explique a medida cautelar e seus requisitos.
  2. Explique quando é usada a medida cautelar.
  3. Dê dois exemplo de medidas cautelares .
  4. Explique a medida cautelar antecipada.
  5. Explique a medida cautelar incidental.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Princípios do Processo

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Processo:

  1. Explique o princípio da imparcialidade.
  2. Explique o princípio da igualdade.
  3. Explique o princípio da ação.
  4. Explique o princípio da disponibilidade e indisponibilidade.
  5. Explique o princípio do impulso oficial.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Reposição de aulas

Caros alunos, saudações!

Devido as minhas faltas no mês de fevereiro, vou repor aulas conforme o seguinte cronograma:

  • Dia 17/03 – Aula 1 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 18/03 – Aula 2 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 19/03 – Aula 3 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 20/03 – Aula 1 e 2 – 003106A04
  • Dia 24/03 – Aula 4 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 25/03 – Aula 5 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 26/03 – Aula 6 –  003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 27/03 – Aula 3 e 4 – 003106A04.

O conteúdo das aulas, conforme já noticiado, será o mesmo ministrado em aula normal. O aluno que não puder comparecer as aulas de reposição não será prejudicado quanto ao conteúdo ou faltas.

O horário para as aulas no período diurno será após o horário normal de aulas, iniciando às 12h. Para os alunos do período noturno, as aulas se iniciam as 17:30h.

As dúvidas poderão ser encaminhadas por mensagem ou pelo formulário nesse site.

Obrigado e bons estudos!

Novo Código de Processo Civil

Caros, saudações!

Depois de muito se discutir, emendar, votar e votar novamente o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) foi sancionado pela Presidente da República ontem.

Assim que possível vou colocar alguns links para as principais notícias e aos poucos vou passando minhas impressões sobe a nova lei.

De momento recomendo a leitura do texto de lei em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm

Comentários sempre são bem-vindos!

Bons estudos!

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil – Santana

Escola Superior da Advocacia – Núcleo Santana

O novo código trás diversas novidades. Alguns institutos foram suprimidos e outros procedimentos simplificados. Enfim, o operador do direito deverá se adequar a nova legislação que entrará em vigor em 2016. Aguardamos ainda para o mês de março a sanção da Presidente da Republica, mas já é tempo de se atualizar. O objetivo do curso é proporcionar aos profissionais do direito a atualização de seu conhecimento sobre o Processo Civil diante das mudanças e novidades trazidas pelo novo Código.

Visitando a nova lei, vamos apontar as mudanças e novidades incorporadas ao Processo de Conhecimento para facilitar compreensão e adaptação à nova lei de forma tranquila.

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil

Instruir como atuar na prática da advocacia ao propor e acompanhar as demandas nos Tribunais, através de aulas teóricas e estudos de casos.

Venha conhecer o Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil e se atualizar das mudanças e novidades na ESA/SP – Núcleo Santana!

Professor: Paulo Vestim Grande

Datas das aulas  : 06, 13, 27 de Abril e 04, 11 de Maio de 2015

Duração do Curso:  5 aulas / 3 horas aula

Horário: Noturno – 19 às 22 horas (Segundas – feiras) Noite

Matrículas: Inscrições no Núcleo Santana / ou email – Victório Primon, 372 – Bairro do Limão (ao lado do Fórum Santana), 2ª à ,6ª,das 9h às 18h.

Investimento: R$ 300,00 (Trezentos Reais) à Vista ou 2X R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTÁGIARIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

A ESA SANTANA PODERÁ ALTERAR DATAS OU CANCELAR O CURSO DE ACORDO COM O NÚMERO DE INTERESSADOS

PROMOÇÃO:

Dra. Eliana Malinosk Casarini
Presidente da OAB – 125ª Subseção Santana

Dr. Peterson Zacarella
Coordenador ESA Núcleo Santana

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo

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Questões de fixação – Teoria geral das medidas de urgência: tutela antecipatória

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Teoria geral das medidas de urgência: tutela antecipatória:

  1. Discorra sobre a tutela antecipada contra Pessoa Jurídica de Direito Público.
  2. Qual a finalidade da tutela antecipada?
  3. Discorra sobre a tutela antecipada em ação rescisória.
  4. São requisitos, para a concessão da tutela antecipada o fumus boni iuris e o periculum in mora? Explique.
  5. Diferencie a tutela cautelar da tutela antecipada.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande