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Advogado, Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU; Especialista em Propriedade Intelectual e Bioética; Professor Universitário de Processo Civil; Membro da Comissão de Direito do Autor e Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Novidades e Alterações no Novo CPC

Novidades e Alterações no Novo CPC
Secional

 

Expositor
DR. PAULO VESTIM GRANDE
Advogado; Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito na Sociedade da Informação e Professor Universitário de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pelas FMU; Especialista em Propriedade Intelectual e Bioética pela FDUL; Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Comissões de Direito de Autor, Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 – 10º andar ou pelos telefones: (11) 3291-8190 / 8191
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g , no ato da inscrição.

SOMENTE PARA ADVOGADOS

Promoção

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Data / Horário: 23 de abril (quinta-feira) – 9h30
Local: Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar

Fonte: OAB SP

Material: Novidades e Alterações no Novo – V1.slides

Questões de fixação – Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Constitucionais e Infraconstitucionais:

  1. Explique princípio da persuasão racional do juiz.
  2. Explique o princípio da motivação das decisões judiciais.
  3. Explique o princípio da publicidade.
  4. Explique o princípio da lealdade processual.
  5. Explique o princípio da economia processual.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Aula 21 – Direito Processual Civil – Recurso Ordinário

Prezado aluno, saudações!

Colocamos a sua disposição mais um aula em vídeo que abordará o tema:

Certificado digital no eSaj em Mac OS X

Você sabe como assinar e enviar documentos usando certificado digital no eSaj?

Também sempre fiquei inconformado por não ter a possibilidade de assinar minhas petições no MacOS. Já utilizava o “Chromium” para enviar minhas peças e posteriormente em um sistema Windows protocolar. Por vezes fui na casa do advogado somente para protocolar.

Alguns dias atrás, depois de atualizar para uma nova versão Java, fui verificar se a situação tinha se alterado e, sem surpresas, não consegui logar no sistema, conforme demonstro no video.

certificado digital no esaj - Versão do Sistema Operacional - OS X Yosemite Versão 10.10.2
Versão do Sistema Operacional – OS X Yosemite Versão 10.10.2

 

Porém, dessa vez fui subir alguns documentos e deixei conectado o token. Quando cheguei à terceira tela, a que permite o envio e assinatura das peças, e meu certificado estava lá.

Acredito que é o SO mais atual. Deixo também a recomendação para que sempre mantenha seu SO atualizado, assim como as aplicações.

Aqui você encontra o Chromium: https://www.chromium.org/getting-involved/download-chromium

certificado digital no esaj - Versão do navegador - Chromium, 41.0.2230.0 (64-bits)
Versão do navegador – Chromium, 41.0.2230.0 (64-bits)

Portanto não há nenhuma configuração a ser feita, basta ter instalado o Chromium, uma versão 64 para Mac do Chrome.

Eu testei com o token eToken Pro (Aladdin)  que comprei através do seguinte endereço: http://www.oabsp.org.br/servicos/ac-oab. Na mesma página você pode adquirir o certificado eletrônico.

Veja no video como voce deve fazer para assinar e enviar seu documento digital no eSaj em Mac OS X:

E seu processo: eSaj

Quem tiver interesse em estudar um pouco mais sobre o Processo Eletrônico, deixo a sugestão de assistir um outro vídeo que gravei sobre a apresentação que fiz algumas vezes na OAB/SP, aqui.

Se você gostou do certificado digital no eSaj, compartilhe o vídeo e dê um “Gostei”.

Espero que a dica ajude a vocês serem mais felizes!

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Classificação das medidas cautelares

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Classificação das medidas cautelares:

  1. Explique a medida cautelar e seus requisitos.
  2. Explique quando é usada a medida cautelar.
  3. Dê dois exemplo de medidas cautelares .
  4. Explique a medida cautelar antecipada.
  5. Explique a medida cautelar incidental.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Questões de fixação – Princípios do Processo

Prezados alunos, saudações!

Seguem as perguntas referentes a aula sobre Princípios do Processo:

  1. Explique o princípio da imparcialidade.
  2. Explique o princípio da igualdade.
  3. Explique o princípio da ação.
  4. Explique o princípio da disponibilidade e indisponibilidade.
  5. Explique o princípio do impulso oficial.

Resolvam e estudem as questões pois poderão ser objeto de prova regimental.

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Reposição de aulas

Caros alunos, saudações!

Devido as minhas faltas no mês de fevereiro, vou repor aulas conforme o seguinte cronograma:

  • Dia 17/03 – Aula 1 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 18/03 – Aula 2 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 19/03 – Aula 3 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 20/03 – Aula 1 e 2 – 003106A04
  • Dia 24/03 – Aula 4 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 25/03 – Aula 5 – 003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 406;
  • Dia 26/03 – Aula 6 –  003203C02, 003203E02 e 003203F02 – Sala 502;
  • Dia 27/03 – Aula 3 e 4 – 003106A04.

O conteúdo das aulas, conforme já noticiado, será o mesmo ministrado em aula normal. O aluno que não puder comparecer as aulas de reposição não será prejudicado quanto ao conteúdo ou faltas.

O horário para as aulas no período diurno será após o horário normal de aulas, iniciando às 12h. Para os alunos do período noturno, as aulas se iniciam as 17:30h.

As dúvidas poderão ser encaminhadas por mensagem ou pelo formulário nesse site.

Obrigado e bons estudos!

Novo Código de Processo Civil

Caros, saudações!

Depois de muito se discutir, emendar, votar e votar novamente o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105) foi sancionado pela Presidente da República ontem.

Assim que possível vou colocar alguns links para as principais notícias e aos poucos vou passando minhas impressões sobe a nova lei.

De momento recomendo a leitura do texto de lei em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm

Comentários sempre são bem-vindos!

Bons estudos!

Aula 20 – Direito Processual Civil – Embargos de Declaração

Prezado aluno, saudações!

Colocamos a sua disposição mais um aula em vídeo que abordará o tema:

Embargos de Declaração

Você encontra outras aulas desse mesmo curso abaixo:

Não deixe de compartilhar e se gostou, marque o vídeo com um “gostei”!

Bons estudos!

Prof. Paulo Vestim Grande

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil – Santana

Escola Superior da Advocacia – Núcleo Santana

O novo código trás diversas novidades. Alguns institutos foram suprimidos e outros procedimentos simplificados. Enfim, o operador do direito deverá se adequar a nova legislação que entrará em vigor em 2016. Aguardamos ainda para o mês de março a sanção da Presidente da Republica, mas já é tempo de se atualizar. O objetivo do curso é proporcionar aos profissionais do direito a atualização de seu conhecimento sobre o Processo Civil diante das mudanças e novidades trazidas pelo novo Código.

Visitando a nova lei, vamos apontar as mudanças e novidades incorporadas ao Processo de Conhecimento para facilitar compreensão e adaptação à nova lei de forma tranquila.

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil

Instruir como atuar na prática da advocacia ao propor e acompanhar as demandas nos Tribunais, através de aulas teóricas e estudos de casos.

Venha conhecer o Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil e se atualizar das mudanças e novidades na ESA/SP – Núcleo Santana!

Professor: Paulo Vestim Grande

Datas das aulas  : 06, 13, 27 de Abril e 04, 11 de Maio de 2015

Duração do Curso:  5 aulas / 3 horas aula

Horário: Noturno – 19 às 22 horas (Segundas – feiras) Noite

Matrículas: Inscrições no Núcleo Santana / ou email – Victório Primon, 372 – Bairro do Limão (ao lado do Fórum Santana), 2ª à ,6ª,das 9h às 18h.

Investimento: R$ 300,00 (Trezentos Reais) à Vista ou 2X R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais)

A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTÁGIARIOS, BACHARÉIS E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.

A ESA SANTANA PODERÁ ALTERAR DATAS OU CANCELAR O CURSO DE ACORDO COM O NÚMERO DE INTERESSADOS

PROMOÇÃO:

Dra. Eliana Malinosk Casarini
Presidente da OAB – 125ª Subseção Santana

Dr. Peterson Zacarella
Coordenador ESA Núcleo Santana

Processo de Conhecimento no novo Código de Processo Civil
Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo

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